Termos de serviço

Artigos Mágicos Sandra Cirilo

SANDRA APARECIDA CIRILO LEITE DA SILVA 15438002894| CNPJ 37.668.069/0001-6

Endereço: Rua Leonidas Bettoi Cardoso, 03 – Mogi das Cruzes, SP

E-mail: artigosmagicossc@gmail.com

Última atualização: 15/10/2026

 

Ao acessar o site ou realizar uma compra, você concorda com estes Termos. Se não concordar, pedimos que não utilize a loja.

1. Sobre a loja

A Artigos Mágicos Sandra Cirilo comercializa acessórios, bijuterias, semijoias, pulseiras, japamalas, colares e echarpes, com foco em propósitos de meditação e presença.

2. Natureza dos produtos

Nossos produtos têm uso simbólico, decorativo e de adorno pessoal. Eles não possuem finalidade terapêutica e não substituem acompanhamento médico, psicológico ou terapêutico. Referências a energias, intenções e simbolismos das pedras refletem tradições espirituais e culturais, e não garantem resultados específicos.

3. Cadastro e responsabilidade do cliente

•         Para comprar, você deve ter 18 anos ou mais e capacidade civil, ou estar acompanhado do responsável legal.

•         Você se compromete a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.

•         Você é responsável pelo sigilo de sua conta e senha, quando houver.

4. Produtos, preços e informações

•         Descrevemos os produtos com a maior fidelidade possível, informando materiais, medidas e características essenciais, conforme art. 31 do CDC.

•         Pedras naturais podem apresentar variações de cor e forma, o que faz de cada peça única.

•         Os preços são em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, mas o preço válido é o exibido no momento da finalização do pedido.

•         Em caso de erro evidente de preço ou informação, poderemos cancelar o pedido, informando você imediatamente e reembolsando integralmente qualquer valor pago.

5. Pedido e pagamento

•         Após finalizar a compra, você receberá a confirmação do recebimento do pedido por e-mail.

•         A compra se conclui com a confirmação do pagamento. Aceitamos as formas de pagamento exibidas no checkout (cartão de crédito, cartão de débito, Pix, boleto).

•         Os pagamentos são processados por plataformas seguras. Não armazenamos os dados completos do seu cartão.

•         Pedidos podem ser cancelados por falta de estoque ou suspeita de fraude, com reembolso integral.

6. Frete e entrega

•         Entregamos em todo o Brasil.

•         Frete grátis em compras acima de R$ 150,00, conforme condições exibidas no site.

•         O prazo de entrega é a soma do prazo de preparo até 3 dias úteis e do prazo da transportadora, informado no checkout antes da finalização da compra.

•         É responsabilidade do cliente informar o endereço correto e completo.

•         Confira o produto no recebimento. Em caso de embalagem violada ou avariada, recuse a entrega ou registre a ocorrência e nos avise.

7. Arrependimento, trocas e garantia

O direito de arrependimento (7 dias), as trocas e a garantia legal estão detalhados em nossa Política de Reembolso, Trocas e Devoluções, que integra estes Termos. Essas condições seguem o Código de Defesa do Consumidor.

8. Propriedade intelectual

Textos, fotos, logotipo, marca "Artigos Mágicos" e demais conteúdos do site pertencem à loja e são protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial. É proibido copiar, reproduzir ou usar o conteúdo comercialmente sem autorização por escrito.

9. Privacidade e proteção de dados (LGPD)

Coletamos apenas os dados necessários para processar pedidos, realizar entregas, emitir documentos fiscais, prestar atendimento e, se você autorizar, enviar comunicações. Não vendemos seus dados. Podemos compartilhá-los com parceiros indispensáveis à operação (pagamento, transporte, plataforma da loja). Você pode solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados pelo e-mail, conforme a Lei 13.709/2018. Mais detalhes estão na nossa Política de Privacidade.

10. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias do site por motivos técnicos ou de força maior, nem por danos causados por uso inadequado dos produtos. Isso não afasta responsabilidades previstas em lei.

11. Atendimento ao cliente (SAC)

Dúvidas, sugestões e reclamações podem ser enviadas para e-mail: artigosmagicossc@gmail.com

12. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é a publicada no site, com a data de atualização. Compras já realizadas seguem os termos vigentes na data da compra.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer controvérsia, conforme o CDC.